TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização 22 de janeiro de 2022

ÍNDICE

1. ACORDO COM OS TERMOS

Estes Termos de Uso constituem um acordo juridicamente vinculativo celebrado entre si, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você") e ImgBB ("nós", "nos" ou "nosso"), relativo ao seu acesso e uso do website https://imgbb.com bem como qualquer outra forma de média, canal de média, website móvel ou aplicação móvel relacionada, vinculada ou de outra forma conectada a ele (coletivamente, o "Site"). Você concorda que, ao aceder ao Site, leu, entendeu e concordou em ficar vinculado a todos estes Termos de Uso. SE NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR O SITE E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site de tempos a tempos são expressamente incorporados neste documento por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Iremos alertá-lo sobre quaisquer alterações atualizando a data "Última atualização" destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico de cada alteração. Certifique-se de verificar os Termos aplicáveis sempre que usar o nosso Site para entender quais Termos se aplicam. Você estará sujeito e será considerado ciente e terá aceitado as alterações em quaisquer Termos de Uso revistos pelo seu uso continuado do Site após a data em que tais Termos de Uso revistos forem publicados.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeitaria a qualquer requisito de registo nessa jurisdição ou país. Assim, as pessoas que optarem por aceder ao Site a partir de outros locais fazem-no por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

O Site destina-se a utilizadores com pelo menos 18 anos. Pessoas com menos de 18 anos não estão autorizadas a usar ou registar-se no Site.

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, o Site é nossa propriedade exclusiva e todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, designs de website, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o "Conteúdo") e as marcas registadas, marcas de serviço e logótipos nele contidos (as "Marcas") são propriedade nossa ou licenciados para nós e são protegidos por leis de direitos de autor e de marcas registadas e várias outras leis de propriedade intelectual e de concorrência desleal dos Estados Unidos, leis internacionais de direitos de autor e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site "TAL COMO ESTÃO" exclusivamente para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo ou Marca pode ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, publicado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para qualquer finalidade comercial, sem a nossa autorização prévia por escrito.

Desde que seja elegível para usar o Site, é concedida uma licença limitada para aceder e usar o Site e para descarregar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo a que tenha acedido legitimamente, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a si relativamente ao Site, ao Conteúdo e às Marcas.

3. DECLARAÇÕES DO UTILIZADOR

Ao usar o Site, você declara e garante que: (1) todas as informações de registo que enviar serão verdadeiras, exatas, atuais e completas; (2) manterá a exatidão de tais informações e atualizará prontamente essas informações de registo conforme necessário; (3) tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (4) não é menor de idade na jurisdição em que reside; (5) não acederá ao Site por meios automatizados ou não humanos, seja através de um bot, script ou de outra forma; (6) não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (7) o seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se fornecer quaisquer informações falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, temos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).

4. REGISTO DE UTILIZADOR

Poderá ser necessário registar-se no Site. Você concorda em manter a sua palavra-passe confidencial e será responsável por todo o uso da sua conta e palavra-passe. Reservamo-nos o direito de remover, reclamar ou alterar um nome de utilizador que selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de utilizador é impróprio, obsceno ou de outra forma objetável.

5. ATIVIDADES PROIBIDAS

Não pode aceder ou usar o Site para qualquer propósito diferente daquele para o qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente aprovados por nós.

Como utilizador do Site, concorda em não:

  • Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório sem a nossa permissão por escrito.
  • Enganar, defraudar ou induzir-nos e outros utilizadores em erro, especialmente em qualquer tentativa de obter informações sensíveis da conta, como palavras-passe de utilizador.
  • Contornar, desativar ou de outra forma interferir com funcionalidades relacionadas com segurança do Site, incluindo funcionalidades que impedem ou restringem o uso ou cópia de qualquer Conteúdo ou impõem limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido.
  • Difamar, manchar ou de outra forma prejudicar, na nossa opinião, a nós e/ou o Site.
  • Usar qualquer informação obtida do Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
  • Fazer uso indevido dos nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
  • Usar o Site de forma inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Envolver-se em framing não autorizado do Site ou ligação não autorizada ao Site.
  • Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (publicação contínua de texto repetitivo), que interfira com o uso e gozo ininterruptos do Site por qualquer parte, ou que modifique, prejudique, perturbe, altere ou interfira com o uso, funcionalidades, funções, operação ou manutenção do Site.
  • Envolver-se em qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar qualquer extração e recolha de dados, robôs ou ferramentas semelhantes.
  • Eliminar o aviso de direitos de autor ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
  • Fingir ser outro utilizador ou pessoa ou usar o nome de utilizador de outro utilizador.
  • Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo de recolha ou transmissão de informações passivo ou ativo, incluindo, sem limitação, formatos gráficos de intercâmbio claros ("GIFs"), píxeis 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes referidos como "spyware" ou "mecanismos de recolha passiva" ou "pcms").
  • Interferir, perturbar ou criar uma carga indevida sobre o Site ou as redes ou serviços ligados ao Site.
  • Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um dos nossos funcionários ou agentes envolvidos na prestação de qualquer parte do Site para si.
  • Tentar contornar quaisquer medidas do Site concebidas para impedir ou restringir o acesso ao Site ou a qualquer parte do Site.
  • Copiar ou adaptar o software do Site, incluindo, mas não se limitando, a Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
  • Exceto conforme permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que compõe ou de qualquer forma constitui parte do Site.
  • Exceto quando resultar do uso padrão de um motor de pesquisa ou navegador da Internet, não utilize, inicie, desenvolva ou distribua qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, quaisquer spiders, robots, utilitários de batota, scrapers ou leitores offline que acedam ao Site, nem utilize ou inicie qualquer script ou outro software não autorizado.
  • Utilizar um agente de compras para efetuar compras no Site.
  • Fazer qualquer uso não autorizado do Site, incluindo recolher nomes de utilizador e/ou endereços de e-mail dos utilizadores por meios eletrónicos ou outros para o envio de e-mails não solicitados, ou criar contas de utilizador por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
  • Usar o Site como parte de qualquer esforço para competir connosco ou de outra forma usar o Site e/ou o Conteúdo para qualquer atividade geradora de receitas ou empreendimento comercial.
  • Usar o Site para anunciar ou oferecer à venda bens e serviços.
  • Vender ou transferir de outra forma o seu perfil.

6. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO UTILIZADOR

O Site pode convidá-lo a conversar, contribuir ou participar em blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades, e pode fornecer-lhe a oportunidade de criar, submeter, publicar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou difundir conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, mas não se limitando, a texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outro material (coletivamente, "Contribuições"). As Contribuições podem ser visualizadas por outros utilizadores do Site e através de websites de terceiros. Como tal, quaisquer Contribuições que transmitir podem ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Quando cria ou disponibiliza quaisquer Contribuições, declara e garante que:

  • A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou performance, e o acesso, download ou cópia das suas Contribuições não violam nem violarão os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando, aos direitos de autor, patentes, marcas registadas, segredos comerciais ou direitos morais de terceiros.
  • Você é o criador e proprietário de, ou possui as licenças, direitos, consentimentos, cessões e permissões necessários para usar e para nos autorizar, ao Site e a outros utilizadores do Site a usar as suas Contribuições de qualquer forma prevista pelo Site e por estes Termos de Uso.
  • Você tem o consentimento escrito, a autorização e/ou permissão de cada pessoa individual identificável nas suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada uma dessas pessoas identificáveis, a fim de permitir a inclusão e uso das suas Contribuições de qualquer forma prevista pelo Site e por estes Termos de Uso.
  • As suas Contribuições não são falsas, imprecisas nem enganosas.
  • As suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas em pirâmide, correntes, spam, envios em massa ou outras formas de solicitação.
  • As suas Contribuições não são obscenas, indecentes, lascivas, imundas, violentas, assediadoras, caluniosas, difamatórias ou de outra forma objetáveis (conforme determinado por nós).
  • As suas Contribuições não ridicularizam, zombam, depreciam, intimidam ou abusam de ninguém.
  • As suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa nem promovem violência contra uma pessoa ou classe específica de pessoas.
  • As suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamento ou regra aplicável.
  • As suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou de imagem de terceiros.
  • As suas Contribuições não violam qualquer lei aplicável relativa a pornografia infantil ou qualquer outra lei destinada a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
  • As suas Contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados com raça, origem nacional, género, orientação sexual ou deficiência física.
  • As suas Contribuições não violam, nem fazem ligação para material que viole, qualquer disposição destes Termos de Uso ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Qualquer uso do Site em violação do exposto viola estes Termos de Uso e poderá resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão dos seus direitos de usar o Site.

7. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao publicar as suas Contribuições em qualquer parte do Site ou ao tornar as Contribuições acessíveis ao Site ligando a sua conta do Site a qualquer das suas contas de redes sociais, você concede automaticamente, e declara e garante que tem o direito de conceder-nos, um direito e licença mundiais, irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties e totalmente pagos para alojar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, difundir, retitular, arquivar, armazenar, em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, a sua imagem e voz) para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou de outra forma, e para preparar obras derivadas de, ou incorporar noutras obras, tais Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do exposto. O uso e a distribuição podem ocorrer em qualquer formato de média e através de quaisquer canais de média.

Esta licença aplicar-se-á a qualquer forma, média ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida futuramente e inclui o nosso uso do seu nome, nome da empresa e nome da marca, conforme aplicável, e qualquer uma das marcas registadas, marcas de serviço, nomes comerciais, logótipos e imagens pessoais e comerciais que fornecer. Você renuncia a todos os direitos morais nas suas Contribuições e garante que direitos morais não foram de outra forma reivindicados nas suas Contribuições.

Não reivindicamos qualquer propriedade sobre as suas Contribuições. Você mantém a propriedade total de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações nas suas Contribuições fornecidas por si em qualquer área do Site. Você é o único responsável pelas suas Contribuições no Site e concorda expressamente em isentar-nos de qualquer responsabilidade e a abster-se de qualquer ação legal contra nós relativamente às suas Contribuições.

Temos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, (1) de editar, expurgar ou de outra forma alterar quaisquer Contribuições; (2) recategorizar quaisquer Contribuições para as colocar em locais mais apropriados no Site; e (3) pré-filtrar ou eliminar quaisquer Contribuições a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso. Não temos a obrigação de monitorizar as suas Contribuições.

8. REDES SOCIAIS

Como parte da funcionalidade do Site, pode ligar a sua conta a contas online que possui com prestadores de serviços de terceiros (cada uma dessas contas, uma "Conta de Terceiros") por: (1) fornecer as suas informações de início de sessão da Conta de Terceiros através do Site; ou (2) permitir que acedamos à sua Conta de Terceiros, conforme permitido pelos termos e condições aplicáveis que regem o seu uso de cada Conta de Terceiros. Declara e garante que tem o direito de divulgar as suas informações de início de sessão da Conta de Terceiros para nós e/ou conceder-nos acesso à sua Conta de Terceiros, sem violar qualquer um dos termos e condições que regem o seu uso da Conta de Terceiros aplicável, e sem nos obrigar a pagar quaisquer taxas ou sujeitar-nos a quaisquer limitações de uso impostas pelo prestador de serviços de terceiros da Conta de Terceiros. Ao conceder-nos acesso a quaisquer Contas de Terceiros, você entende que (1) poderemos aceder, disponibilizar e armazenar (se aplicável) qualquer conteúdo que você tenha fornecido e armazenado na sua Conta de Terceiros (o "Conteúdo de Rede Social") para que fique disponível no e através do Site via a sua conta, incluindo, sem limitação, quaisquer listas de amigos e (2) poderemos submeter à e receber da sua Conta de Terceiros informações adicionais na medida em que for notificado quando ligar a sua conta à Conta de Terceiros. Dependendo das Contas de Terceiros que escolher e sujeito às definições de privacidade que definiu nessas Contas de Terceiros, informações pessoalmente identificáveis que você publicar nas suas Contas de Terceiros podem estar disponíveis no e através da sua conta no Site. Por favor, note que se uma Conta de Terceiros ou serviço associado ficar indisponível ou o nosso acesso a essa Conta de Terceiros for terminado pelo prestador de serviços de terceiros, então o Conteúdo de Rede Social poderá deixar de estar disponível no e através do Site. Terá a possibilidade de desativar a ligação entre a sua conta no Site e as suas Contas de Terceiros a qualquer momento. NOTE QUE A SUA RELAÇÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS ASSOCIADOS ÀS SUAS CONTAS DE TERCEIROS É REGIDA EXCLUSIVAMENTE PELOS SEUS ACORDOS COM ESSES PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS. Não envidamos esforços para rever qualquer Conteúdo de Rede Social para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando, a exatidão, legalidade ou não violação, e não somos responsáveis por qualquer Conteúdo de Rede Social. Pode desativar a ligação entre o Site e a sua Conta de Terceiros contactando-nos usando as informações de contacto abaixo ou através das definições da sua conta. Tentaremos eliminar quaisquer informações armazenadas nos nossos servidores que tenham sido obtidas através de tal Conta de Terceiros, exceto o nome de utilizador e a imagem de perfil que ficam associados à sua conta.

9. SUBMISSÕES

Você reconhece e concorda que quaisquer perguntas, comentários, sugestões, ideias, feedback ou outras informações sobre o Site ("Submissões") fornecidas por si para nós são não confidenciais e se tornarão propriedade exclusiva nossa. Teremos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos direito ao uso e disseminação irrestritos dessas Submissões para qualquer finalidade legal, comercial ou de outra forma, sem reconhecimento ou compensação para si. Você renuncia a todos os direitos morais a tais Submissões e garante que quaisquer Submissões são originais suas ou que tem o direito de enviar tais Submissões. Concorda que não haverá recurso contra nós por qualquer infração ou apropriação indevida alegada ou real de qualquer direito de propriedade nas suas Submissões.

10. WEBSITES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

O Site pode conter (ou você pode receber, por meio do Site) links para outros websites ("Websites de Terceiros"), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeos, informações, aplicativos, software e outros conteúdos ou itens pertencentes a terceiros ou originários de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"). Tais Websites de Terceiros e Conteúdos de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados por nós quanto à exatidão, adequação ou integridade, e não somos responsáveis por quaisquer Websites de Terceiros acessados por meio do Site ou por qualquer Conteúdo de Terceiros publicado no, disponível por meio do, ou instalado a partir do Site, incluindo o conteúdo, a exatidão, a ofensividade, as opiniões, a confiabilidade, as práticas de privacidade ou outras políticas dos Websites de Terceiros ou do Conteúdo de Terceiros, ou ali contidas. A inclusão, vinculação ou permissão de uso ou instalação de quaisquer Websites de Terceiros ou quaisquer Conteúdos de Terceiros não implica nossa aprovação ou endosso. Se você decidir sair do Site e acessar Websites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, você o faz por sua conta e risco, e deve estar ciente de que estes Termos de Uso deixam de reger. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e de coleta de dados, de qualquer website para o qual navegar a partir do Site ou relativos a quaisquer aplicativos que você use ou instale a partir do Site. Quaisquer compras que você fizer por meio de Websites de Terceiros serão realizadas em outros websites e junto a outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras, que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Websites de Terceiros e que você nos isentará de qualquer dano causado por sua compra de tais produtos ou serviços. Além disso, você nos isentará de quaisquer perdas sofridas por você ou danos a você relacionados a ou resultantes de qualquer forma de qualquer Conteúdo de Terceiros ou de qualquer contato com Websites de Terceiros.

11. ANUNCIANTES

Permitimos que anunciantes exibam as suas publicidades e outras informações em determinadas áreas do Site, como anúncios na barra lateral ou banners. Se você for um anunciante, deverá assumir total responsabilidade por quaisquer anúncios que colocar no Site e por quaisquer serviços prestados no Site ou produtos vendidos através desses anúncios. Além disso, como anunciante, garante e declara que possui todos os direitos e autoridade para colocar anúncios no Site, incluindo, mas não se limitando, a direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem e direitos contratuais.

Apenas fornecemos o espaço para colocar tais anúncios e não temos qualquer outra relação com os anunciantes.

12. GESTÃO DO SITE

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorizar o Site quanto a violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, relatar tal utilizador às autoridades competentes; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida tecnologicamente viável) qualquer uma das suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou de outra forma desativar todos os ficheiros e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou sejam de alguma forma onerosos aos nossos sistemas; e (5) gerir o Site de forma a proteger os nossos direitos e propriedade e a facilitar o funcionamento adequado do Site.

13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Valorizamos a privacidade e a segurança dos dados. Consulte a nossa Política de Privacidade. Ao usar o Site, concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que é incorporada nestes Termos de Uso.

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acredita que qualquer material disponível no ou através do Site infringe qualquer direito de autor que possua ou controle, notifique-nos imediatamente usando as informações de contacto fornecidas abaixo (uma "Notificação"). Uma cópia da sua Notificação será enviada para a pessoa que publicou ou armazenou o material referenciado na Notificação. Esteja ciente de que, nos termos da lei aplicável, poderá ser responsabilizado por danos se fizer declarações materiais falsas numa Notificação. Assim, se não tiver certeza de que material localizado no ou ligado pelo Site infringe os seus direitos de autor, deve considerar consultar primeiro um advogado.

15. VIGÊNCIA E RESCISÃO

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor enquanto usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMO-NOS O DIREITO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, DE NEGAR O ACESSO E O USO DO SITE (INCLUINDO O BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONVENÇÃO CONTIDA NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS TERMINAR O SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU APAGAR A SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspender mos a sua conta por qualquer motivo, fica proibido de se registar e criar uma nova conta com o seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de qualquer terceiro, mesmo que possa estar a atuar em nome do terceiro. Além de encerrar ou suspender a sua conta, reservamo-nos o direito de tomar medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, a busca de reparações civis, criminais e injuntivas.

16. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso. No entanto, não temos obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso Site. Também reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar toda ou parte do Site sem aviso a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site.

Não podemos garantir que o Site estará disponível o tempo todo. Podemos ter problemas de hardware, software ou outros, ou precisar de realizar manutenção relacionada com o Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, rever, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio. Você concorda que não temos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniente causado pela sua incapacidade de aceder ou usar o Site durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação do Site. Nada nestes Termos de Uso será interpretado como nos obrigando a manter e suportar o Site ou a fornecer correções, atualizações ou lançamentos relacionados com o mesmo.

17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE É FORNECIDO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME A DISPONIBILIDADE. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE E DOS NOSSOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AO SITE E AO SEU USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO OFERECEMOS GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A EXATIDÃO OU INTEGRIDADE DO CONTEÚDO DO SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER WEBSITES LIGADOS AO SITE E NÃO ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR (1) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DO SEU ACESSO E USO DO SITE, (3) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU QUALQUER E TODA INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA ARMAZENADA NELES, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU A PARTIR DO SITE, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO VIA O SITE. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, ASSEGURAMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO PUBLICITADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, QUALQUER WEBSITE COM HIPERLIGAÇÃO OU QUALQUER WEBSITE OU APLICAÇÃO MÓVEL EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE NEM DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEIS POR MONITORIZAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER FORNECEDORES TERCEIROS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR O SEU MELHOR JULGAMENTO E EXERCER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.

18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS OU OS NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE SI OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCRO CESSANTE, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO SEU USO DO SITE, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

19. INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em defender, indemnizar e isentar-nos de responsabilidade, incluindo as nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respetivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários e despesas razoáveis de advogados, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de: (1) as suas Contribuições; (2) uso do Site; (3) violação destes Termos de Uso; (4) qualquer violação das suas declarações e garantias definidas nestes Termos de Uso; (5) violação dos direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato nocivo evidente em relação a qualquer outro utilizador do Site com quem tenha se conectado via o Site. Não obstante o exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e controlo exclusivos de qualquer assunto para o qual você seja obrigado a indemnizar-nos, e você concorda em cooperar, às suas custas, com a nossa defesa de tais reclamações. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reclamação, ação ou processo que esteja sujeito a esta indemnização assim que dela tivermos conhecimento.

20. DADOS DO UTILIZADOR

Manteremos certos dados que transmite para o Site para fins de gestão do desempenho do Site, bem como dados relativos ao seu uso do Site. Embora realizemos cópias de segurança de rotina, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que estejam relacionados com qualquer atividade que tenha realizado usando o Site. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou corrupção de tais dados e renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção de tais dados.

21. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÓNICAS

Visitar o Site, enviar-nos e-mails e preencher formulários online constituem comunicações eletrónicas. Você consente em receber comunicações eletrónicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente, via e-mail e no Site, satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações estejam por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS, CONTRATOS, ENCOMENDAS E OUTROS REGISTOS ELETRÓNICOS E COM A ENTREGA ELETRÓNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTOS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU ATRAVÉS DO SITE. Você renuncia a quaisquer direitos ou requisitos ao abrigo de quaisquer estatutos, regulamentos, regras, portarias ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam uma assinatura original ou entrega ou retenção de registos não eletrónicos, ou a pagamentos ou concessão de créditos por meios que não eletrónicos.

22. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas no Site ou relativas ao Site constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós. A nossa falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Utilização vigoram na máxima medida permitida por lei. Podemos ceder quaisquer ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou omissão causados por qualquer motivo que escape ao nosso controlo razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte será considerada dissociável destes Termos de Utilização e não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições. Não é criado entre si e nós qualquer relacionamento de joint venture, parceria, emprego ou agência em resultado destes Termos de Utilização ou do uso do Site. Concorda que estes Termos de Utilização não serão interpretados contra nós pelo facto de termos sido os seus redatores. Pelo presente, renuncia a quaisquer e todas as defesas que possa invocar com base na forma eletrónica destes Termos de Utilização e na ausência de assinatura pelas partes para a sua execução.

23. CONTACTE-NOS

Para resolver uma reclamação relacionada com o Site ou para receber mais informações sobre o uso do Site, contacte-nos em support@imgbb.com